Câmara Municipal de Camalaú

Anos disponíveis:

• 2021
• 2022
• 2023
• 2024

PROJETO DE LEI NO OO8/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municfpio, Para O Exercício de 2022 e da OutraS PrOVidencias. Ano: 2021

PROJETO DE LEI NO OO7/2021, DISPOE SOBRE o PIano PlurianuaI Para O quadri台nio 2022-2025 e da outras providencias, Ano: 2021

PROJETO DE LEI 0012/2021l DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2021

PROJETO DE LEI NO 018/2021- DISPOE SOBRE A CRIACÅO DE GRATIFICACAO POR ATIVIDADE PEDAGOGICA EXTRA,　PARA OS PROFESSORES QUE ADERIREM AO PRO GRAMA DE AULAS D E COMPLEMENTACÅO v ⅡATUAL A APRENDIZAGEM , Ano: 2021

PROJETO DE LEI NO OO11/2021, DISPOE SOBRE AN AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2021

PROJETO DE LEI NO OO10/2021, DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ERRANTES OU SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E A COBRANÇA DE TAXAS EM RAZÃO DESSE SERVIÇO PÚBLICO ESPEÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS Ano: 2021

PROJETO DE LEI NO 016/2021- ABRE C RED ITO ESPEC IAL PARA O FIM QUE ESPECIF量CA E DÅ ouTRAS PROVID自NCIAS. Ano: 2021

PROJETO DE LEI NO OO15/2021,ABRE CREDI TO E SPEC IAL RARA O FIM QUE HSPECIFICA E DÅ ouTRAS PROVID宜NCIAS Ano: 2021

PROJETO DE LEI 0014/2021l “REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 364I2009 QUE DENOMINA ESTADIO DE FUTEBOL NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, Ano: 2021

PROJETO DE LEI 005/2021l DISPOE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 202 E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2021

PROJETO DE LEI NO OO4/2021, DISPOE OBRE REVISAO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DO FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N°14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ano: 2021

PROJETO DE LEI 003/2021l RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS;　　MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÅREA DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2021

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