Câmara Municipal de Camalaú

Anos disponíveis:

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• 1962
• 1963
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LEIS N°280-3/2004- DENOMINA DE MARIA DA SILVA CHAVES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO MADEIRA DESDE MUNICIPIO Ano: 2004

LEIS N°285/2004-DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA, NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO CRUZEIRO DE SANTO ANTÔNIO Ano: 2004

LEIS N°283/2004- RECONHECESSE DE UTILIDADE PUBLICA ESSAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO Ano: 2004

LEIS N°286/2004- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIPIO DE CAMALAÚ/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Ano: 2004

LEIS N°282/2004- DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS Ano: 2004

LEIS N°280-D/2004- DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO Ano: 2004

LEIS N°281/2004- ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS Ano: 2004

LEIS N°280-A/2004- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPIO A CONCEDER MEDIANTE CONTATO OPERAÇÃO DOS SERVIÇÕES DE ABASTECIMENTO D'AGUA Ano: 2004

LEIS N°281/2004- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DO PPA N°246/01, 27/11/2001 Ano: 2004

LEIS N°280/2003- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO DISTRITO DE PINDURÃO, MUNICIPIO DE CAMALAÚ Ano: 2004