Câmara Municipal de Camalaú

Anos disponíveis:

• 1961
• 1962
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LEIS N°279/2003-DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVISOS Ano: 2003

LEIS N°278/2003- ACRESCENTA PARAGRÁFOS À LEI N° 268/03 DE 14/06/2003 QUE INSTITUI A LDO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2004 Ano: 2003

LEIS N°277/2003- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMALAÚ PARA O EXERCICIO DE 2004 Ano: 2003

LEIS N°276/2003- AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Ano: 2003

LEIS N°275/2003- DENOMINA A PRAÇA NESTA CIDADE DE CAMALAÚ Ano: 2003

LEIS N°274/2003- DENOMINA DE RUA JOAQUIM BERNADO DA SILVA Ano: 2003

LEIS N°273/2003- AUTORIZA A DESTINAÇÃO MENSAL DE 6% DO LIQUIDO DO FPM Ano: 2003

LEIS N°272/2003- REVOGA A LEI MUNICIPIO N°262/2002 DE 27 DE DEZEMBRO Ano: 2003

LEIS N°271/2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMALAÚ /PB A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL Ano: 2003

LEIS N°270/2003- DENOMINA A RUA MARCOS LUIZ PINHEIRO UMA ARTÉRIA DESTA CIDADE Ano: 2003

LEIS N°269/2003- DENOMINA DE RUA TERTULIANO GONÇALVES DE LIMA Ano: 2003

LEIS N°268/2003- ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO Ano: 2003

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