Câmara Municipal de Camalaú

Anos disponíveis:

• 1961
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LEIS N°208/1999- INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO Ano: 1999

LEIS N°001/1999- INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO E APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ Ano: 1999

LEIS N°207/1999- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR Ano: 1999

LEIS N°206/1999- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMALAÚ Ano: 1999

LEIS N°205/1999- DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAMALAÚ Ano: 1999

LEIS N°204/1999- DISPOE SOBRE A REGULAMENETAÇÃO DA ESPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE CAMALAÚ Ano: 1999

LEIS N°203/1999- AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS Ano: 1999

LEIS N°201/1999- RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAMALAÚ Ano: 1999

LEIS N°200/1999- DETERMINA INCLUSÃO DE DISCIPLINA ESPECIAIS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO Ano: 1999

LEIS N°198/1999- CRIA PRAÇA DE CULTURA HISTÓRICA Ano: 1999

LEIS N°197/1999- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS Ano: 1999

LEIS N°196/1999- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS Ano: 1999

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