Câmara Municipal de Camalaú

Anos disponíveis:

• 1961
• 1962
• 1963
• 1964
• 1990
• 1991
• 1992
• 1993
• 1994
• 1995
• 1996
• 1998
• 1999
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• 2001
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LEIS N°101/1992- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB ESTADO DA PARAÍBA Ano: 1992

LEIS N°100/1992- APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE OPI, PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995 Ano: 1992

LEIS N°99/1992- ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO Ano: 1992

LEIS N°98/1992- AUTORIZA O PROJETO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.200.000,00 Ano: 1992

LEIS N°97/1992- DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPI DE CAMALAÚ Ano: 1992

LEIS N°95/1992- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARLAMENTO DO ÁBITO PARA COM O INSS Ano: 1992

LEIS N°93/1992- AUTORIZA VENDA DE VEICULOS MARCA FIAT/ELBA,CSL DA PREFEITURA Ano: 1992

LEIS N°94/1992- CONCEDE PENSÃO VITALICIA A VIÚVA DO VEREADOR SEBASTIÃO SOARES PRIMO, FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO Ano: 1992

LEIS N°96/1992- CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMALAUENSE AO DR. MARIVALDO SARAIVA BEZERRA Ano: 1992

LEIS N°92/1992- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Ano: 1992