Câmara Municipal de Camalaú

Anos disponíveis:

• 1961
• 1962
• 1963
• 1964
• 1990
• 1991
• 1992
• 1993
• 1994
• 1995
• 1996
• 1998
• 1999
• 2000
• 2001
• 2002
• 2003
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• 2024

LEIS N°91/1991- CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMALAÚ Ano: 1991

LEIS N°90/1991- APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVERTIMENTOS-OPI PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994 Ano: 1991

LEIS N°89/1991- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMALAÚ ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO Ano: 1991

LEIS N°88/1991- ESTIPULA CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA EM REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ano: 1991

LEIS N°87/1991- AUTORIZA COLOCAÇÃO DE UM RAMAL TELEFÔNICO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Ano: 1991

LEIS N°85/1991- CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL Ano: 1991

LEIS N°86/1991- CRIA POSTO TEMPORÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE SEMENTES RELACIONADAS PARA O AGRICULTOR Ano: 1991