Câmara Municipal de Camalaú

LEIS N°317/2005- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Ano: 2005

LEIS N°316/2005- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ano: 2005

LEIS N°314/2005- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMALÚ Ano: 2005

LEIS N°313/2005- ESTABELECE CONCESSÃO DE VANTAGENS SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS Ano: 2005

LEIS N°315/2005- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Ano: 2005

LEIS N°312/2005- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER COMBUSTIVEIS PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO Ano: 2005

LEIS N°310/2005- MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N°280-D/2004 E 291/2005 Ano: 2005

LEI N° 311/2005-DEFINE DEBITO E OBRIGACÕES CONSIDERA“ DAS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DESCRITOS EM NORMA CONSTITUCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Ano: 2005

LEIS N°309/2005- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL NA ZONA URBANA Ano: 2005

LEIS N°308/2005- DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006/2009 Ano: 2005

LEI N° 308/2005- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ano: 2005

LEI N° 307/2005- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ano: 2005

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