Câmara Municipal de Camalaú

A Câmara de Camalaú realizou na noite desta sexta-feira (23), mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, os parlamentares apreciaram e aprovaram importantes projetos em benefício da população.

Inicialmente, os vereadores aprovaram por unanimidade, o requerimento de n°013/2024, de autoria do vereador Antônio Bezerra, que solicita do Poder Executivo a conclusão com urgência da reforma da Escola Francisco Chaves Ventura. De acordo com o parlamentar, a propositura atende a um pedido dos pais dos alunos.

Os vereadores também aprovaram por unanimidade, o requerimento de n°014/2024, de autoria do vereador Antônio Bezerra, solicitando ao Poder Executivo para que interceda junto ao Governo do Estado, a limpeza das algarobas que estão localizadas no sangrador do açude público de Camalaú. O vereador ressaltou que é uma solicitação da população.

O vereador Antônio Bezerra, também apresentou o requerimento de n° 015/2024, que solicita ao prefeito Bira Mariano, para que seja concluído com urgência, o corte de terra dos agricultores do município. A propositura foi aprovada por unanimidade.

O requerimento de n°016/2024, de autoria do vereador Eliedson Bezerra, também foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, onde solicita ao Poder Executivo, para que seja construído um novo cemitério no município. Para o pedido, o vereador ressaltou que o antigo cemitério está com muitas pedras, dificultando a escavação de novas covas, e também por não ter mais tanto espaço, dificultando a locomoção dos visitantes.

O vereador Eliedson Bezerra, também solicitou ao Poder Executivo, por meio do requerimento de n°017/2024, para que seja construído um vestiário no campo do sítio do meio, na sede do Vasco da Alagoinha. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

Ainda, por meio do requerimento n° 018/2024, o vereador Eliedson Bezerra, solicitou ao Poder Executivo, a pavimentação da rua que dá acesso ao cemitério São José, mais precisamente nas imediações do cemitério novo. O vereador argumentou, que a pavimentação facilitará o acesso das pessoas quando precisarem fazer uso da referida localidade.

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 001/2024, que autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município. De acordo com o projeto, fica o Poder Executivo, autorizado a fixar os vencimentos dos servidores do município de Camalaú, em R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais), para o exercício financeiro de 2024.

Ao longo da reunião, os parlamentares também aprovaram em primeiro turno, o Projeto de Lei n°002/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

O projeto prevê que o vencimento base para as categorias, anteriormente especificadas, será de R$ 2.824,00 (dois mil e oitocentos e quatro reais), para o cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais, ressalvada jornada diferenciada instituída por lei específica.

Após a apreciação dos projetos, o presidente da Casa Legislativa, vereador Genildo Nascimento, agradeceu a presença dos demais parlamentares e declarou encerrada a sessão.